• Prefeitura Municipal de Bom Conselho-PE

Bom Conselho oferece cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Objetivo é mapear demanda da cidade para agilizar os repasses do benefício a artistas e espaços culturais.

Artistas em geral podem receber um auxílio emergencial de R$ 600, enquanto espaços culturais terão uma verba entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais e precisarão realizar ações de contrapartida social gratuitas para a população e comunidades carentes, além de ter que prestar contas.

A lei também cria uma linha de financiamento para fomento de atividades culturais por meio de editais, que devem ser elaborados por cada município.

O cadastramento de artistas e de espaços culturais em Bom Conselho pode ser feito em:


www.bomconselho.pe.gov.br/cadastrocultural


Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 cada uma.

A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal, recebe benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ser beneficiado caso tenha recebido o auxílio emergencial do governo federal.

Para os espaços culturais, podem participar microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas. Nesse caso, haverá uma contrapartida: após a reabertura desses locais, precisarão realizar de graça atividades para alunos de escolas públicas ou promover atividades em espaços públicos, também gratuitamente.

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