A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Bernadete Martins Azevedo, e a Promotora de Bom Conselho, Maria Aparecida Alcântara, participarão do I Seminário Municipal de Educação de Bom Conselho. O seminário sobre Relações Étnico-Raciais, História e Cultura Afro-Brasileira e Africana será realizado nesta terça-feira (21), no Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho (CNSB). As Promotoras debaterão a importância da implementação da Lei 10.639/03 para a população brasileira.

O artigo 26 dessa lei torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares de todo o País. A coordenadora do GT Racismo considera essa lei uma ação afirmativa fundamental para que os negros se vejam como sujeitos da história, e não apenas como objetos. “A lei traz uma mudança de atitude, não só do professor em sala de aula, não só do currículo mas, sobretudo, do tratamento dos alunos e dos professores com os estudantes negros em sala de aula”, diz a Procuradora Bernadete Azevedo. Ela explica que a lei não pretende criar uma nova disciplina, mas sim aplicar o tema de forma transversal em várias disciplinas. “A História e Cultura Afro-Brasileira será abordada nas aulas de história, literatura, artes, entre outras”, esclarece.

A coordenadora do GT Racismo afirma que além da temática ser abordada nas escolas, por conseqüência também terá que ser abordada nas faculdades de preparação de professores. “O professor ainda não está preparado para trabalhar com esses conteúdos. As universidades terão que adequar os currículos para preparar o professor”. Em março de 2004, o Conselho Nacional de Educação baixou um parecer normativo explicando como a lei 10.639 deve ser implementada, incluindo aí a adequação dos currículos das universidades.

A Promotora acredita que se a temática começar a ser abordada logo cedo nas escolas, vai causar uma mudança na mentalidade das pessoas a longo prazo, contribuindo para a redução do racismo. Além de representantes do MPPE, participarão do seminário representantes dos movimentos sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Conselho Tutelar, diretores e assessores das escolas, professores, Prefeitura, entre outros. Além das palestras e debates, haverá apresentação do Grupo de Dança da Comunidade Quilombola do Sítio Angico.

Fonte: http://www.mp.pe.gov.br